Portarias 2022

Informação atualizada em 19/9/2022

Portaria nº 001/2022 Divulga os dias de feriados e estabelece os dias de ponto facultativo de fevereiro a dezembro/2022 para a sede e inspetorias do Crea-MS e dá outras providências.

Portaria nº 002/2022 Adota o pagamento da anuidade dos empregados do Crea-MS na Mútua Caixa de Assistência aos Profissionais do Crea.

Portaria nº 003/2022 Dispõe sobre a designação de nova Comissão para dar prosseguimento e outras providências ao processo administrativo P2021/198067-0.

Portaria nº 004/2022 Percentual de Reajuste de Atualização Monetária.

Portaria nº 005/2022 Aprova a atualização do Plano de Contenção de Riscos COVID-19 da Sede do Crea-MS.

Portaria nº 006/2022 Aprova as orientações de segurança e o protocolo de isolamento para o enfrentamento da COVID-19 no âmbito do Crea-MS.

Portaria nº 007/2022 Aprova “ad referendum” do Plenário do Crea-MS a indicação de representante da CEEEM do CreaMS, para participar do 11º Encontro de Líderes Representantes do Sistema Confea/Crea e Mútua nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2022, em Brasília-DF.

Portaria nº 008/2022 Dispõe sobre a nomeação de empregada de carreira na função de Supervisora do Setor de Gestão da Qualidade – SGQ.

Portaria nº 009/2022 Aprova “ad referendum” do Plenário do Crea-MS a realização da reunião da Comissão Organizadora Regional do Congresso Estadual de Presidentes.

Portaria nº 010/2022 Dispõe sobre a exoneração de exercente de cargo em comissão.

Portaria nº 011/2022 Aprova “ad referendum” da Diretoria e do Plenário do Crea-MS a realização de reuniões extraordinárias da Comissão de Ética Profissional no mês de março de 2022.

Portaria nº 012/2022 Dispõe sobre a instauração de processo administrativo, designação de membros para a Comissão respectiva e dá outras providências.

Portaria nº 013/2022 Aprova “ad referendum” do Plenário do Crea-MS o cancelamento de Reunião Extraordinária da COTC e Sessão Plenária Extraordinária no dia 21 de março e a realização de Reunião Extraordinária da Diretoria no dia 25 de março de 2022.

Portaria nº 014/2022 Altera os horários e as datas das Reuniões da Diretoria, Comissão de Orçamento e Tomada de Contas, Comissão de Renovação do Terço e Sessão Plenária, no mês de março de 2021, em caráter temporário e excepcional para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul – Crea-MS, e dá outras providências.

Portaria nº 015/2022 Dispõe sobre a exoneração de exercente de cargo efetivo.

Portaria nº 016/2022 Designa pregoeiros e nomeia equipe de apoio para Licitação na modalidade Pregão do Crea-MS.

Portaria nº 017/2022 Regulamenta a concessão de uso dos auditórios, plenário e espaços físicos do Crea-MS por terceiros.

Portaria nº 018/2022 Designa equipe de apoio para a Comissão Organizadora Regional do 10º CEP-MS.

Portaria nº 019/2022 Aprova “Ad Referendum” da Diretoria e do Plenário do Crea-MS, o projeto para captação de recurso financeiro para a realização do 10º CEP-MS.

Portaria nº 020/2022Dispõe sobre a prorrogação de vigência da Portaria n. 012, de 4 de março de 2022 à pedido da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

Portaria nº 021/2022 Dispõe sobre a nomeação de exercente de cargo em comissão na função de Supervisor de Infraestrutura Lógica.

Portaria nº 022/2022Altera a Portaria n. 001, de 7 de janeiro de 2022, que divulga os dias de feriados e estabelece os dias de ponto facultativo de fevereiro a dezembro/2022 para a sede e inspetorias do Crea-MS e dá outras providências.

Portaria nº 023/2022 Dispõe sobre exoneração a pedido de exercente de cargo efetivo.

Portaria nº 024/2022 Dispõe sobre a indicação dos Inspetores da Inspetoria de Nova Andradina.

Portaria nº 025/2022 Disciplina a utilização de veículo oficiais de propriedades do Conselho e dá outras providências.

Portaria nº 026/2022 Institui Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD).

Portaria nº 027/2022 Dispõe sobre a indicação de Inspetor para Inspetoria de Aquidauana, “Ad Referendum” do Plenário do Crea-MS.

Portaria nº 028/2022 Aprova “ad referendum” do Plenário do Crea-MS a indicação de representante da CEEEM do Crea-MS, para participar da 3ª Reunião da Coordenadoria das Câmaras Especializadas de Engenharia Elétrica – CCEEE de 13 a 15 de junho de 2022, em Brasília –DF.

Portaria nº 029/2022 Estabelece os procedimentos de retorno ao trabalho presencial das empregadas gestantes e lactantes do Crea-MS, pertencentes ao grupo de risco e já imunizadas contra a COVID-19.

Portaria nº 030/2022 Regulamenta, no âmbito do Crea-MS, a Lei n. 12.527 de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso à informação.

Portaria nº 031/2022 Altera “ad referendum” da Diretoria e do Plenário do Crea-MS para formato presencial a reunião da Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade a ser realizada em 3 de junho de 2022, às 14h.

Portaria nº 032/2022 Altera a Portaria n. 001, de 7 de janeiro de 2022, que divulga os dias de feriados e estabelece os dias de ponto facultativo de fevereiro a dezembro/2022 para a sede e inspetorias do Crea-MS e dá outras providências.

Portaria nº 033/2022 Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Leilão de Bens móveis inservíveis pertencentes ao Crea-MS.

Portaria nº 034/2022Dispõe sobre a instauração de processo administrativo, designação de membros para a omissão respectiva e dá outras providências.

Portaria nº 035/2022 Dispõe sobre exoneração a pedido de exercente de cargo efetivo.

Portaria nº 036/2022 Dispõe sobre o encaminhamento da 2ª Reformulação Orçamentária do Crea-MS para análise pela Comissão de Orçamento e Tomada de Contas, “Ad referendum” da Diretoria.

Portaria nº 037/2022 Dispõe sobre aprovação de Deliberação da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas relativa à 2ª Reformulação Orçamentária do Crea-MS, “ad referendum” do Plenário.

Portaria nº 038/2022 Aprova “ad referendum” do Plenário do Crea-MS a indicação de representante da CEEEM do Crea-MS, para participar da 4ª Reunião da Coordenadoria das Câmaras Especializadas de Engenharia Elétrica – CCEEE de 19 a 21 de setembro de 2022, em Natal-RN.

Portaria nº 039/2022 Dispõe sobre a prorrogação de vigência da Portaria n. 034, de 29 de junho de 2022 à pedido da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

Portaria nº 040/2022 Dispõe sobre exoneração de exercente de cargo efetivo, em obediência a dispositivo constitucional.

Portaria nº 041/2022 Dispõe sobre exoneração de exercente de cargo efetivo, de acordo com o dispositivo constitucional.

Portaria nº 042/2022 Altera data e horário das Reuniões da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas, nos meses de agosto e dezembro de 2022.

Portaria nº 043/2022Dispõe sobre a designação de empregada de carreira para ocupar a função de Ouvidora.

Portaria nº 044/2022 Dispõe sobre a nomeação de exercente de cargo em comissão na função de Gerente do Departamento de Tecnologia da Informação – DTI.

Portaria nº 045/2022 Institui a Comissão de Proteção de Dados do Crea-MS e dá outras providências.

Portaria nº 046/2022 Designa empregado para a função de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do Crea-MS e seu substituto.

Portaria nº 047/2022 Adota critério de seleção pública de propostas para a concessão de apoio financeiro na execução de projetos oriundos das entidades regionais com registro homologado pelo Crea-MS, por meio de Chamamento Público.

Portaria nº 048/2022 Altera Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD).

Portaria nº 049/2022 Dispõe sobre nova lotação de empregada de carreira do Crea-MS.

Portaria nº 050/2022 Regulamenta, no âmbito do Crea-MS, a concessão de passagens, de diárias, de jetons e de demais despesas relativas a viagens afetas às atividades do Sistema Confea/Crea.

Portaria nº 051/2022 Estabelece os procedimentos de retorno ao trabalho presencial dos empregados, pertencentes ao grupo de risco e já imunizados contra a COVID-19.

Portaria nº 052/2022Dispõe sobre exoneração a pedido de exercente de cargo efetivo.

Portaria nº 053/2022Aprova “ad referendum” do Plenário do Crea-MS a indicação de acadêmica do Curso de Agronomia da UCDB, para participar da 77ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia – SOEA de 4 a 6 de outubro de 2022, em Goiânia-GO.

Portaria nº 054/2022-