Portarias 2021

Informação atualizada em 25/11/2021

Portaria nº 001/2021  Dispõe sobre alteração do Organograma da Estrutura Auxiliar e descreve as atribuições das unidades organizacionais do CREA-MS.

Portaria nº 002/2021 – Dispõe sobre a nomeação de exercente de cargo em comissão na função de Assessor Parlamentar.

Portaria nº 003/2021 – Dispõe sobre a nomeação de exercente de cargo em comissão na função de Gerente do Departamento de Relações Institucionais – DRI.

Portaria nº 004/2021 – Dispõe sobre a nomeação de exercente de cargo em comissão na função de Chefe de Gabinete.

Portaria nº 005/2021 – Divulga os dias de feriados e estabelece os dias de ponto facultativo de fevereiro a dezembro/2021 para a sede e inspetorias do Crea-MS e dá outras providências.

Portaria nº 006/2021 – Adota o pagamento da anuidade dos empregados do Crea-MS na Mútua Caixa de Assistência aos Profissionais do CREA.

Portaria nº 007/2021 – Dispõe sobre a nomeação de empregada de carreira para ocupar a função de Superintendente Administrativa e dá outras providências.

Portaria nº 008/2021 Aprova “Ad Referendum” da Diretoria e do Plenário do Crea-MS, a adesão ao Prodesu instituído pela Resolução n. 1.030 do Confea.

Portaria nº 009/2021 – Dispõe sobre a nomeação de empregado de carreira na função de Gerente do Departamento de Fiscalização – DFI.

Portaria nº 010/2021 – Percentual de Reajuste de Atualização Monetária.

Portaria nº 011/2021 Dispõe sobre a nomeação de empregada de carreira na função de Assessora de Comunicação.

Portaria nº 012/2021 – Estabelece medidas institucionais, administrativas e de procedimentos para trabalho presencial e teletrabalho (home office), em caráter temporário e excepcional para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul – Crea-MS.

Portaria nº 013/2021 – Altera os horários das Reuniões das Câmaras Especializadas, no mês de março de 2021, em caráter temporário e excepcional para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul – Crea-MS.

Portaria nº 014/2021 – Altera os horários e as datas das Reuniões da Diretoria, Comissão de Orçamento e Tomada de Contas, Comissão de Renovação do Terço e Sessão Plenária, no mês de março de 2021, em caráter temporário e excepcional para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul – Crea-MS, e dá outras providências.

Portaria nº 015/2021 – Estabelece medidas institucionais, administrativas e de procedimentos para teletrabalho (home office), em caráter temporário e excepcional para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul – CreaMS.

Portaria nº 016/2021 Dispõe sobre exoneração a pedido de exercente de cargo efetivo.

Portaria nº 017/2021 Institui a Comissão de Proteção de Dados do Crea-MS e dá outras providências.

Portaria nº 018/2021 Adota critério de seleção pública de propostas para a concessão de apoio financeiro na execução de projetos oriundos das entidades regionais com registro homologado pelo Crea-MS, por meio de Chamamento Público.

Portaria nº 019/2021 – Altera para a realização por videoconferência as Reuniões da Diretoria, Comissões, Coordenadorias, Câmaras Especializadas e Sessão Plenária, no mês de maio de 2021, em caráter temporário e excepcional para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul – Crea-MS.

Portaria nº 020/2021 – Designa pregoeiros e nomeia equipe de apoio para Licitação na modalidade Pregão do Crea-MS.

Portaria nº 021/2021 Estabelece medidas institucionais, administrativas e de procedimentos para trabalho presencial e teletrabalho (home office), em caráter temporário e excepcional para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Inspetoria de Nova Andradina.

Portaria nº 022/2021 – Estabelece medidas institucionais, administrativas e de procedimentos para trabalho presencial e teletrabalho (home office), em caráter temporário e excepcional para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Inspetoria de Dourados.

Portaria nº 023/2021 Estabelece medidas institucionais, administrativas e de procedimentos para trabalho presencial e teletrabalho (home office), em caráter temporário e excepcional para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Inspetoria de Nova Andradina.

Portaria nº 024/2021 Estabelece medidas institucionais, administrativas e de procedimentos para trabalho presencial e teletrabalho (home office), em caráter temporário e excepcional para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul – Crea-MS.

Portaria nº 025/2021 – Define e regulamenta os procedimentos para capacitação dos empregados do Crea-MS.

Portaria nº 026/2021 – Estabelece os procedimentos de retorno ao trabalho presencial dos empregados do Crea-MS, pertencentes ao grupo de risco e já imunizados contra a COVID-19.

Portaria nº 027/2021 – Altera o Organograma da Estrutura Auxiliar e descreve as atribuições das unidades organizacionais do Crea-MS.

Portaria nº 028/2021 – Dispõe sobre a destituição de empregada de carreira da função de Supervisora do Setor de Gestão da Qualidade junto à Superintendência, e transferência na função de agente administrativa para o
Departamento de Assessoria Técnica – DAT.

Portaria nº 029/2021 – Altera a forma de realização da Reunião Ordinária da Diretoria, no mês de julho de 2021, em caráter excepcional no âmbito do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul –
Crea-MS
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Portaria nº 030/2021 – Dispõe sobre a nomeação de exercente de cargo em comissão na função de Coordenadora Jurídica no Departamento Jurídico – DJU.

Portaria nº 031/2021 – Dispõe sobre a destituição de empregado de carreira da função de Líder da Área de Convênios e Programas junto ao Departamento de Relações Institucionais – DRI, e transferência na função de agente administrativo para o Departamento de Atendimento e Registro – DAR.

Portaria nº 032/2021 Institui a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do Crea-MS.

Portaria nº 033/2021 Estabelece medidas institucionais, administrativas e de procedimentos para trabalho presencial e teletrabalho (home office), em caráter temporário e excepcional para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Inspetoria de Chapadão do Sul.

Portaria nº 034/2021 – Dispõe sobre a exoneração de exercente de cargo em comissão.

Portaria nº 035/2021 – Altera data e os horários das Reuniões das Câmaras Especializadas e Comissões, no mês de agosto de 2021, em caráter temporário e excepcional para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul – Crea-MS.

Portaria nº 036/2021 Designa gestor de parceria de processos conforme do chamamento público n. 001/2020 adotado pela Portaria n. 018, de 28 de abril de 2021.

Portaria nº 037/2021 – Designa empregado para a função de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do Crea-MS e seu substituto.

Portaria nº 038/2021 Designa membros para compor a Comissão Permanente de Licitação do Crea-MS e dá outras providências.

Portaria nº 039/2021 – Dispõe sobre a instauração de processo administrativo, designação de membros para a Comissão respectiva e dá outras providências.

Portaria nº 040/2021 Estabelece “ad referendum” da Diretoria ponto facultativo no âmbito do Crea-MS em 6 de setembro de 2021.

Portaria nº 041/2021 – Dispõe sobre exoneração a pedido de exercente de cargo efetivo.

Portaria nº 042/2021 Designa membros para compor a Comissão Especial de Licitação para contratação de empresa especializada na execução da ampliação do edifício da sede do Crea-MS.

Portaria nº 043/2021 – Designa, Ad Referendum do Plenário, Conselheiro Regional para compor Comissão de Monitoramento e Avaliação do Chamamento Público n. 001/2019.

Portaria nº 044/2021 – Designa, Ad Referendum do Plenário, Conselheiro Regional para compor Comissão de Monitoramento e Avaliação do Chamamento Público n. 001/2018.

Portaria nº 045/2021 Dispõe sobre a alteração dos valores de diárias para a Presidente do Crea-MS.

Portaria nº 046/2021 – Designa gestor de parceria de processos conforme edital do chamamento público n. 001/2021 adotado pela Portaria n. 018, de 28 de abril de 2021.

Portaria nº 047/2021 – Dispõe sobre nova lotação de empregada de carreira do Crea-MS.

Portaria nº 048/2021  Dispõe sobre a designação de empregado de carreira para ocupar a função de Líder de Área de Apoio aos Colegiados junto ao Departamento de Assessoria Técnica.

Portaria nº 049/2021  Altera o horário da Reunião da Câmara Especializada de Agronomia no mês de outubro de 2021 no âmbito do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul – Crea-MS

Portaria nº 050/2021  Designa gestor de convênio de processos conforme edital do chamamento público n. 001/2021 – segunda etapa, adotado pela Portaria n. 018, de 28 de abril de 2021.

Portaria nº 051/2021  Dispõe sobre a prorrogação de vigência da Portaria n. 039, de 30 de agosto de 2021 à pedido da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

Portaria nº 052/2021 – Dispõe sobre a nomeação de exercente de cargo em comissão na função de Superintendente Técnico.

Portaria nº 053/2021 – Dispõe sobre a nomeação de empregada de carreira na função de Gerente do Departamento de Assessoria Técnica – DAT.