Portarias 2020

Atualizado em 12/1/2021

Portaria nº 001/2020 – Dispõe sobre alteração do Organograma da Estrutura Auxiliar e descreve as atribuições das unidades organizacionais do CREA-MS. Anexo.

Portaria nº 002/2020 – Divulga os dias de feriados e estabelece os dias de ponto facultativo de janeiro a dezembro/2020 para a sede e inspetorias do Crea-MS e dá outras providências.

Portaria nº 003/2020 – Designa empregada de carreira para acesso ao Sistema de Adesão do Ministério da Economia.

Portaria nº 004/2020 – Dispõe sobre a designação de empregada de carreira para ocupar a função de Supervisora do Setor de Gestão da Qualidade junto à Superintendência.

Portaria nº 005/2020 – Dispõe sobre a designação de empregado de carreira para ocupar a função de Supervisor do Setor de Compras e Contratos junto ao Departamento Administrativo.

Portaria nº 006/2020 – Dispõe sobre a designação de empregada de carreira para ocupar a função de Líder da Área Financeira e Contábil junto ao Departamento Administrativo.

Portaria nº 007/2020 – Dispõe sobre a designação de empregado de carreira para ocupar a função de Líder da Área de Manutenção em Informática junto ao Departamento de Tecnologia da Informação.

Portaria nº 008/2020 – Dispõe sobre a designação de empregado de carreira para ocupar a função de Líder da Área de Coordenação de Fiscalização junto ao Departamento de Fiscalização.

Portaria nº 009/2020 – Percentual de Reajuste de Atualização Monetária.

Portaria nº 010/2020 – Adota critério de seleção pública de propostas para a concessão de apoio financeiro na execução de projetos oriundos das entidades regionais com registro homologado pelo Crea-MS, por meio de Chamamento Público.

Portaria nº 011/2020 – Adota o pagamento da anuidade dos empregados do Crea-MS na Mútua Caixa de Assistência aos Profissionais do Crea.

Portaria nº 012/2020Dispõe sobre a designação de empregado de carreira para ocupar a função de Líder da Área de Controle Patrimonial junto ao Departamento Administrativo.

Portaria nº 013/2020 – Estabelece medidas de caráter temporário para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Crea-MS.  Anexo.

Portaria nº 014/2020 – Estabelece medidas institucionais, administrativas e de procedimentos para o teletrabalho (home office) em caráter temporário e excepcional  para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul – Crea-MS.

Portaria nº 015/2020 – Dispõe, sobre os prazos para o pagamento da anuidade de 2020 devida ao Crea-MS, em caráter temporário e excepcional para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

Portaria nº 016/2020  Estabelece medidas institucionais, administrativas e de procedimentos para o teletrabalho (home office) em caráter temporário e excepcional  para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul – Crea-MS.

Portaria nº 017/2020 – Estabelece medidas administrativas de caráter temporário visando a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavirus (COVID-19) a respeito dos prazos processuais, no âmbito do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul – Crea-MS, face a Medida Provisória n. 928, de 23 de março de 2020.

Portaria nº 018/2020 – Estabelece medidas institucionais, administrativas e de procedimentos para trabalho presencial e teletrabalho (home office), em caráter temporário e excepcional para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul – Crea-MS.

Portaria nº 019/2020 – Estabelece medidas institucionais, administrativas e de procedimentos para a realização de reuniões deliberativas e de fóruns consultivos, em caráter temporário e excepcional para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul – Crea-MS.

Portaria nº 020/2020 – Estabelece medidas institucionais, administrativas e de procedimentos para trabalho presencial e teletrabalho (home office), em caráter temporário e excepcional para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul – Crea-MS.

Portaria nº 021/2020 Designa membros para compor a Comissão Permanente de Licitação do Crea-MS e dá outras providências.

Portaria nº 022/2020 Designa pregoeiros e nomeia equipe de apoio para Licitação na modalidade Pregão do Crea-MS.

Portaria nº 023/2020 Dispõe sobre a alteração dos valores de diárias para o Presidente do Crea-MS.

Portaria nº 024/2020 Altera datas e horários das reuniões de Câmaras Especializadas e da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas – COTC no mês de maio de 2020 em caráter temporário e excepcional para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul – Crea-MS.

Portaria nº 025/2020 Altera datas e horários das reuniões de Câmaras Especializadas e da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas – COTC no mês de junho de 2020 em caráter temporário e excepcional para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul – Crea-MS.

Portaria nº 026/2020 Estabelece medidas institucionais, administrativas e de procedimentos para trabalho presencial e teletrabalho (home office), em caráter temporário e excepcional para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul – Crea-MS.

Portaria nº 027/2020 Designa gestor de parceria de processos conforme edital do chamamento público n. 001/2020 adotado pela Portaria 010/2020

Portaria nº 028/2020 Altera o Organograma da Estrutura Auxiliar e descreve as atribuições das unidades organizacionais do Crea-MS.

Portaria nº 029/2020 Altera datas e horários das reuniões de Câmaras Especializadas no mês de julho de 2020 em caráter temporário e excepcional para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul – Crea-MS.

Portaria nº 030/2020 Estabelece medidas institucionais, administrativas e de procedimentos para trabalho presencial e teletrabalho (home office), em caráter temporário e excepcional para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul – Crea-MS.

Portaria nº 031/2020 Altera as datas e horários das Reuniões de Diretoria, Comissão de Orçamento e Tomada de Contas – COTC e Plenária no mês de julho de 2020 em caráter excepcional para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul – Crea-MS.

Portaria nº 032/2020 Estabelece medidas institucionais, administrativas e de procedimentos para trabalho presencial e teletrabalho (home office), em caráter temporário e excepcional para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID19) no âmbito do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul – Crea-MS.

Portaria nº 033/2020 Estabelece medidas administrativas e de procedimentos para autorizar a realização de horas extraordinárias e/ou excedentes dos empregados do Crea-MS, convocados para atuar no processo
eleitoral 2020 do Sistema Confea/Crea e Mútua.

Portaria nº 034/2020 Estabelece medidas institucionais, administrativas e de procedimentos para trabalho presencial e teletrabalho (home office), em caráter temporário e excepcional para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID19) no âmbito do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul – Crea-MS.

Portaria nº 035/2020 Estabelece medidas institucionais, administrativas e de procedimentos para trabalho presencial e teletrabalho (home office), em caráter temporário e excepcional para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul – Crea-MS.

Portaria nº 036/2020 Estabelece a retomada dos prazos processuais referentes aos processos de auto de infração e processos de ética, no âmbito do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul – Crea-MS, face a Medida Provisória n. 928, de 23 de março de 2020.

Portaria nº 037/2020 Designa gestor de parceria de processos conforme edital do chamamento público n. 001/2020 adotado pela Portaria 010/2020.

Portaria nº 038/2020 Altera datas e horários das Reuniões de Diretoria, Câmaras Especializadas, Comissão de Orçamento e Tomada de Contas – COTC no mês de setembro de 2020 em caráter temporário e excepcional para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul – Crea-MS.

Portaria nº 039/2020 Estabelece medidas institucionais, administrativas e de procedimentos para trabalho presencial e teletrabalho (home office), em caráter temporário e excepcional para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul – Crea-MS.

Portaria nº 040/2020  Estabelece medidas institucionais, administrativas e de procedimentos para trabalho presencial e teletrabalho (home office), em caráter temporário e excepcional para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul – Crea-MS.

Portaria nº 041/2020 – Altera datas e horários das Reuniões das Câmaras Especializadas, Comissão de Orçamento e Tomada de Contas – COTC no mês de outubro de 2020 em caráter temporário e excepcional para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul – Crea-MS.

Portaria nº 042/2020 – Estabelece medidas institucionais, administrativas e de procedimentos para a realização de reuniões deliberativas, não deliberativas, dos fóruns consultivos e de eventos em caráter temporário e excepcional para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul – Crea-MS.

Portaria nº 043/2020 – Altera datas e horários das Reuniões das Câmaras Especializadas, da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas – COTC e da Comissão de Ética Profissional no mês de novembro de 2020 em caráter temporário e excepcional para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul – Crea-MS.

Portaria nº 044/2020 Dispõe sobre a concessão de suprimento de fundos e dá outras providências.

Portaria nº 045/2020 Altera datas e horários das Reuniões das Câmaras Especializadas, da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas – COTC, da Comissão de Ética Profissional, e da Comissão de Atribuição e Educação Profissional – CEAP, no mês de dezembro de 2020 em caráter temporário e excepcional para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul – Crea-MS.

Portaria nº 046/2020Dispõe sobre promoção horizontal por mérito a empregados do Crea-MS contemplados no Processo de Avaliação de Desempenho 2020.

Portaria nº 047/2020 Institui e designa membros para compor Comissão para realizar seleção de estagiários.

Portaria nº 048/2020 Estabelece medidas institucionais, administrativas e de procedimentos para trabalho presencial e teletrabalho (home office), em caráter temporário e excepcional para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID19) no âmbito do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul – Crea-MS.

Portaria nº 049/2020 Dispõe sobre promoção horizontal por mérito a empregado do Crea-MS contemplado no Processo de Avaliação de Desempenho 2020.

Portaria nº 050/2020 Dispõe sobre a exoneração de exercente de cargo em comissão.