Portarias 2019

Atualizado em 5/2/2020

 

Portaria nº 001/2019 – Dispõe sobre a designação de empregado de carreira para ocupar a função de Líder da Área de Gestão de Pessoas e Organizacional junto ao DAD.

Portaria nº 002/2019 – Dispõe sobre a nomeação de exercente de cargo efetivo com aprovação em concurso público.

Portaria nº 003/2019 – Dispõe sobre a nomeação de exercente de cargo efetivo com aprovação em concurso público.

Portaria nº 004/2019 – Adota o pagamento da anuidade dos empregados do Crea-MS na Mútua Caixa de Assistência aos Profissionais do CREA.

Portaria nº 005/2019 – Divulga os dias de feriados e estabelece os dias de ponto facultativo de janeiro a dezembro/2019 para a sede e inspetorias do Crea-MS e dá outras providências.

Portaria nº 006/2019 – Percentual de Reajuste de Atualização Monetária.

Portaria nº 007/2019 – Dispõe sobre a destituição de empregada de carreira da função de gerente do DRI, transferindo-a, a seu pedido para a Inspetoria de Dourados na função de Analista Técnica junto ao DAT.

Portaria nº 008/2019 – Dispõe sobre nova lotação de empregada de carreira do CREA-MS.

Portaria nº 009/2019 – Dispõe sobre a nomeação de exercente de cargo em comissão na função de Gerente do Departamento de Relações Institucionais – DRI.

Portaria nº 010/2019 – Dispõe sobre nova lotação de empregado de carreira do CREA-MS.

Portaria nº 011/2019 –  Trata da concessão de diárias, passagens, deslocamento terrestre e auxílio traslado, no âmbito do Crea-MS.
Anexo I – Tabela de Valores
Anexo II – Solicitação de Diárias, Deslocamento Terrestre e Auxílio Traslado
Anexo III – Solicitação de Passagens
Anexo IV – Solicitação de Diárias -Conselheiros
Anexo V – Ficha de Dados Cadastrais
Anexo VI – Comprovantes de Passagens Utilizadas
Anexo VII – Declaração de uso de veículo particular
Anexo VIII – Lista de Presença
Anexo IX – Modelo para Relatório de Viagens

Portaria nº 012/2019 – Regulamenta a concessão do jeton no âmbito do Crea-MS e dá outras providências.

Portaria nº 013/2019 – Adota critério de seleção pública de propostas para a concessão de apoio financeiro na execução de projetos oriundos das entidades regionais com registro homologado pelo Crea-MS, por meio de Chamamento Público.

Portaria nº 014/2019 – Dispõe sobre nova lotação de empregada de carreira do CREA-MS.

Portaria nº 015/2019 – Designa pregoeiros e nomeia equipe de apoio para Licitação na modalidade Pregão do Crea-MS.

Portaria nº 016/2019 –  Designa membros para compor a Comissão Permanente de Licitação do Crea-MS e dá outras providências.

Portaria nº 017/2019 – Designa membros para compor a Comissão Especial de Licitação para contratação de empresa especializada na execução da ampliação do edifício da sede do Crea-MS.

Portaria nº 018/2019 –  Promove o ressarcimento aos dos empregados do Crea-MS que realizaram o pagamento da anuidade 2019 à Mútua Caixa de Assistência aos Profissionais do CREA, e dá outras providências.

Portaria nº 019/2019 – Dispõe sobre a nomeação de exercente de cargo efetivo com aprovação em concurso público.

Portaria nº 020/2019 –   Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Leilão de Bens móveis inservíveis pertencentes ao Crea-MS.

Portaria nº 021/2019 –  Dispõe sobre aprovação ad referendum Plenário do Crea-MS de convênio de parceria com o Confea para a realização do 9º Congresso Estadual de Profissionais – CEP – MS.

Portaria nº 022/2019 – Dispõe sobre a designação de membros para compor a equipe de apoio do 9º Congresso Estadual de Profissionais – CEP – MS.

Portaria nº 023/2019 – Regulamenta a concessão de uso dos Auditórios e Espaços Físicos do Crea-MS por terceiros.

Portaria nº 024/2019 – Designa gestor de parceria de processos conforme edital do chamamento público n. 001/2019 adotado pela Portaria 013/2019.

Portaria nº 025/2019 – Dispõe sobre a exoneração de exercente de cargo em comissão.

Portaria nº 026/2019 – Dispõe sobre a nomeação de exercente de cargo em comissão na função de Gerente do Departamento de Fiscalização.

Portaria nº 027/2019 – Dispõe sobre a nomeação de empregada de carreira para ocupar a função de Superintendente.

Portaria nº 028/2019 – Dispõe sobre a nomeação de empregada de carreira para ocupar a função de Gerente do Departamento Administrativo.

Portaria nº 029/2019 – Dispõe sobre instituição de comissão para elaboração de regulamento para aplicação da Avaliação de Desempenho e dá outras providências.

Portaria nº 030/2019 – Dispõe sobre a destituição de empregada de carreira da função de secretária executiva da Presidência, transferindo-a para o DAR.

Portaria nº 031/2019  Dispõe sobre a designação de empregada de carreira para ocupar a função de Secretária Executiva da Presidência.

Portaria nº 032/2019 – Dispõe sobre a destituição do empregado de carreira da função de Líder de Área de Atendimento, transferindo-o para o DAD.

Portaria nº 033/2019 – Dispõe sobre a instauração de sindicância, designa membros para Comissão respectiva e dá outras providências.

Portaria nº  034/2019 – Dispõe sobre a destituição da empregada de carreira da função de Ouvidora.

Portaria nº  035/2019 – Dispõe sobre a designação de empregada de carreira para a função de Ouvidora.

Portaria nº  036/2019 – Autoriza “Ad Referendum” da Diretoria do Crea-MS, o pagamento de diárias e deslocamento terrestre para participação de Conselheiros Regionais na Reunião Nacional das Comissões de Ética a ser realizado em Campo Grande-MS, no período de 12 a 14 de agosto de 2019.

Portaria nº  037/2019 Autoriza “Ad Referendum” da Diretoria do Crea-MS, o pagamento de diárias e deslocamento terrestre para participação de Conselheiros Regionais no XIX CONEMI a ser realizado em Campo Grande-MS, no período de 21 a 23 de agosto de 2019.

Portaria nº  038/2019 – Dispõe sobre a alteração dos valores de diárias para Empregados e Convidados no âmbito do Crea-MS.
Anexo Portaria 038/2019

Portaria nº  039/2019 – Dispõe sobre a exoneração a pedido de exercente de cargo efetivo.

Portaria nº  040/2019 – Dispõe sobre a exoneração a pedido de exercente de cargo efetivo.

Portaria nº  041/2019 – Adota critério de seleção pública de propostas para a concessão de apoio financeiro na execução de projetos oriundos das entidades regionais com registro homologado pelo Crea-MS, por meio de Chamamento Público.

Portaria nº  042/2019 – Dispõe sobre prorrogação de vigência da Portaria 033/2019 a pedido da Comissão de Sindicância.

Portaria nº  043/2019 – Estabelece os critérios para a emissão de certidões de registro e quitação de pessoa física e pessoa jurídica.

Portaria nº  044/2019 – Altera membro da Comissão Especial de Licitação em razão de licença médica.

Portaria nº  045/2019  Institui e designa membros para compor Comissão para realizar a seleção de estagiários.

Portaria nº  046/2019 – Autoriza “Ad Referendum” da Diretoria do Crea-MS, o pagamento de diárias e passagem aérea para o Eng. Florestal Erwin Hugo Ressel Filho para participar do Curso de Perícia Ambiental, a ser realizado na sede do Crea-MS, no período de 1 a 2 de novembro de 2019.

Portaria nº  047/2019 Autoriza “Ad Referendum” da Diretoria do Crea-MS, o pagamento de diárias e passagem aérea para o Eng. Florestal Erwin Hugo Ressel Filho para participar do Curso de Perícia Ambiental, a ser realizado na sede do Crea-MS, no período de 1 a 2 de novembro de 2019.

Portaria nº  048/2019 – Dispõe sobre nova lotação de empregada de carreira do Crea-MS.

Portaria nº  049/2019 – Dispõe sobre nova lotação de empregado de carreira do Crea-MS.

Portaria nº  050/2019 – Institui e designa membros para compor Comissão para Fiscalização do Contrato n. 007/2019.

Portaria nº  051/2019  Dispõe sobre nova lotação de empregada de carreira do Crea-MS.