Portarias 2018

Atualizado em 27/5/2019.

Portaria 001/2018 – Aprova “Ad Referendum” do Plenário do CREA-MS, a adesão ao Prodesu instituído pela Resolução n. 1.030 do Confea.

Portaria nº 002/2018 – Designa gestor de parceria de processos conforme edital do chamamento público n. 002/2017 adotado pela Portaria 033/2017.

Portaria nº 003/2018 – Percentual de Reajuste de Atualização Monetária.

Portaria nº 004/2018 – Aprova “Ad Referendum” do Plenário do CREA-MS, pedido de renúncia ao cargo de Conselheiro Suplente do Crea-MS.

Portaria nº 005/2018 – Considera ponto facultativo no âmbito do CREA-MS os dias 12 e 13 de fevereiro de 2018.

Portaria nº 006/2018 – Delega competência aos Agentes de Fiscalização para lavratura e assinatura de Auto de Infração.

Portaria nº 007/2018 – Dispõe sobre a destituição, a pedido, de empregada de carreira da função de gerente interina do DAT, designando-a para função de Analista Técnica junto ao DAT.

Portaria nº 008/2018 – Altera valores estabelecidos pela Portaria n. 016/2017 relativos à taxa de manutenção, por hora de uso dos Auditórios, referente aos custos e insumos decorrentes de sua utilização.

Portaria nº 009/2018 – Institui e designa membros para compor Comissão para realizar a seleção de estagiários.

Portaria nº 010/2018 – Adota o pagamento da anuidade dos empregados do Crea-MS na Mútua Caixa de Assistência aos Profissionais do CREA.

Portaria nº 011/2018 – Considera ponto facultativo no âmbito do CREA-MS o dia 29 de março de 2018.

Portaria nº 012/2018 – Designa pregoeiros e nomeia equipe de apoio para Licitação na modalidade Pregão do CREA-MS.

Portaria nº 013/2018 – Dispõe sobre a nomeação de exercente de cargo em comissão na função de Superintendente.

Portaria nº 014/2018 – Regulamenta a concessão de uso dos Auditórios e Espaços Físicos do CREA-MS por terceiros.

Portaria nº 015/2018 – Dispõe sobre a designação de empregada de carreira para responder interinamente pela Gerência do DAT.

Portaria nº 016/2018 – Divulga os dias de feriados e estabelece os dias de ponto facultativo de maio a dezembro/2018 para a sede e inspetorias do Crea-MS e dá outras providências.

Portaria nº 017/2018 – Dispõe sobre a exoneração de exercente de cargo em comissão.

Portaria nº 018/2018 – Altera o Organograma da Estrutura Auxiliar  e descreve as atribuições das unidades organizacionais do CREA-MS.

Portaria nº 019/2018 – Dispõe sobre a designação de empregada de carreira para ocupar a função de Controladora.

Portaria nº 020/2018 – Dispõe sobre a designação de empregada de carreira para ocupar a função de Coordenadora de Projetos e Procedimentos e  dá outras providências.

Portaria nº 021/2018 – Dispõe sobre a nomeação de exercente de cargo em comissão na função de Gerente do Departamento de Assessoria Técnica.

Portaria nº 022/2018 – Dispõe sobre a designação de empregada de carreira para ocupar a função de Gerente do Departamento de Relações Institucionais.

Portaria nº 023/2018 – Dispõe sobre a designação de empregada de carreira para ocupar a função de Supervisora do Setor Financeiro e Contábil do Departamento Administrativo.

Portaria nº 024/2018 – Designa lotação dos empregados de carreira do CREA-MS, em conformidade com a nova estrutura auxiliar contida na Portaria n. 018/2018.

Portaria nº 025/2018 – Dispõe sobre a destituição de empregada de carreira da função de Líder da Área de Apoio aos Colegiados junto ao DAT.

Portaria nº 026/2018 – Dispõe sobre a designação de empregada de carreira para ocupar a função de Secretária Executiva da Presidência.

Portaria nº 027/2018 – Dispõe sobre instituição de comissão para elaboração de regulamento para aplicação da Avaliação de Desempenho e dá outras providências.

Portaria nº 028/2018 – Dispõe sobre dispensa de Empregado(a) do Crea-MS que seja Profissional do Sistema Confea/Crea e Mútua para participar de reuniões ou assembleias oficiais de interesse da categoria representada.

Portaria nº 029/2018 – Dispõe sobre a nomeação de exercente de cargo efetivo com aprovação em concurso público.

Portaria nº 030/2018 – Dispõe sobre a nomeação de exercente de cargo efetivo com aprovação em concurso público.

Portaria nº 031/2018 – Adota critério de seleção pública de propostas para a concessão de apoio financeiro na execução de projetos oriundos das entidades regionais com registro homologado pelo CREA-MS, por meio de Chamamento Público.

Portaria nº 032/2018 –

Portaria nº 033/2018 – Estabelece horário especial de expediente no âmbito do Crea-MS no dia 27 de junho de 2018.

Portaria nº 034/2018 – Estabelece horário especial de expediente no âmbito do Crea-MS no dia 2 de julho de 2018.

Portaria nº 035/2018 – Estabelece horário especial de expediente no âmbito do Crea-MS no dia 6 de julho de 2018.

Portaria nº 036/2018 – Dispõe sobre a nomeação de exercente de cargo efetivo com aprovação em concurso público.

Portaria nº 037/2018 – Designa pregoeiros e nomeia equipe de apoio para Licitação na modalidade Pregão do CREA-MS.

Portaria nº 038/2018 – Designa membros para compor a Comissão Permanente de Licitação do CREA-MS e dá outras providências.

Portaria nº 039/2018 – Promove o ressarcimento aos dos empregados do Crea-MS que realizaram o pagamento da anuidade 2018 à Mútua Caixa de Assistência aos Profissionais do CREA, anteriormente à vigência da Portaria n. 010/2018.

Portaria nº 040/2018 – Designa membros para compor Comissão Especial de Licitação para contratação de projetos e serviços para reforma e ampliação do edifício da sede do Crea-MS.

Portaria nº 041/2018 – Dispõe sobre promoção horizontal por mérito a empregados do Crea-MS contemplados no Processo de Avaliação de Desempenho 2018.

Portaria nº 042/2018 – Dispõe sobre aprovação ad referendum Plenário do Crea-MS a alteração do art. 53 da proposta de regimento interno do Crea-MS.

Portaria nº 043/2018 – Institui e designa membros para compor Comissão para realizar a seleção de estagiários.

Portaria nº 044/2018 – Institui e regulamenta a utilização do Processo Administrativo Eletrônico (PAE) no âmbito do Crea-MS.

Portaria nº 045/2018 – Dispõe sobre a designação de empregado de carreira para ocupar a função de Líder da Área de Dívida Ativa junto ao DJU.

Portaria nº 046/2018 – Dispõe sobre a designação de empregado de carreira para ocupar a função de Líder da Área de Convênios e Programas junto ao DRI.

Portaria nº 047/2018 – Dispõe sobre a designação de empregado de carreira para ocupar a função de Líder da Área de Controle e Instrução de Processos junto ao DAT.

Portaria nº 048/2018 – Dispõe sobre a nomeação de exercente de cargo efetivo com aprovação em concurso público.

Portaria nº 049/2018 – Dispõe sobre nova lotação de empregada de carreira do CREA-MS.

Portaria nº 050/2018 – Dispõe sobre a designação de empregado de carreira para atuar como fiscal do contrato referente ao Processo C-3369/2018.

Portaria nº 051/2018 –  Designa membros para compor Comissão de Fiscalização dos Contratos n. 010/2018 e 011/2018, relativos à contratação de projetos e serviços para reforma e ampliação do edifício da sede do Crea-MS.

Portaria nº 052/2018 – Dispõe sobre a publicação na imprensa oficial do Regimento Interno do Crea-MS aprovado pelo seu Plenário por meio da Decisão PLMS n. 277/17 e homologado pelo Confea por meio da Decisão PL-1638/2018.

Portaria nº 053/2018 – Dispõe sobre a nomeação de exercente de cargo efetivo com aprovação em concurso público.