Convênios realizados com entidade de direito público/2021

Informação atualizada em 6/12/2021

Tipo de Convênio: Termo de Cooperação Técnica
Publicação Convênio
Registro: Processo P 2021/186291-0
Partes: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul – CREA-MS e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso – CREA-MT
Motivo ou Objeto da transferência: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por finalidade a transferência/concessão de uso da tecnologia (software) denominada como E-CREA desenvolvido pelo Crea-MS para o Crea-MT e transferência de concessão de uso das melhorias e adequações realizadas no respectivo Sistema.
Valor da Transferência: Não se Aplica.
Valor da Contrapartida: Não se aplica.
Valor Total: Não se aplica.
Período de Vigência: 11/11/2021 a 31/12/2023

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Tipo de Convênio: Termo de Cooperação Técnica
Publicação Convênio
Registro: Processo P2021/184026-7
Partes: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul – CREA-MS e a Prefeitura Municipal de Costa Rica – MS.
Motivo ou Objeto da transferência: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto ampliar os recursos técnico profissionais e reduzir os custos operacionais para estabelecer o intercâmbio de informações cadastrais sobre quadro de funcionários pertencentes ao Sistema Confea/Crea, atuação profissional, obras em andamento, e informações recíprocas que possam auxiliar no desempenho de suas funções no Município de Ribas do Rio Pardo – MS.
Valor da Transferência: Não se Aplica.
Valor da Contrapartida: Não se aplica.
Valor Total: Não se aplica.
Período de Vigência: 16/09/2021 a 31/12/2023

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Tipo de Convênio: Convênio
Publicação Convênio
Registro: Processo P2021/184014-3
Partes: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul – CREA-MS e e a Prefeitura Municipal de Costa Rica – MS.
Motivo ou Objeto da transferência: O presente Convênio tem por objetivo a instituição e viabilização do programa denominado Projeto-Padrão, no Município de Ribas do Rio Pardo, visando o fornecimento gratuito de projetos de engenharia, alvarás de construção e assistência técnica de baixo custo para a edificação de casas populares, em conformidade com a legislação municipal referente à ocupação de uso e do solo e a legislação federal que estabelece a obrigatoriedade de responsabilidade técnica por projetos e execução e prestação de serviços de engenharia na área de edificações.
Valor da Transferência: Não se Aplica.
Valor da Contrapartida: Não se aplica.
Valor Total: Não se aplica.
Período de Vigência: 16/09/2021 a 31/12/2023

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Tipo de Convênio: Termo de Convênio de Cooperação Técnica
Registro: Processo P2021/173608-7
Partes: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul – CREA-MS e o INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL – IMASUL
Publicação do Convênio
Motivo ou Objeto da transferência: O presente Termo tem por objeto o compartilhamento entre os convenentes de informações, visando incentivar o exercício legal das profissões da Área da Geologia, Geografia, Engenharia e Agronomia, ligadas ao Meio Ambiente, bem como a adoção de ações conjuntas entre o Crea-MS e o IMASUL, o apoio mútuo na área de fiscalização do exercício profissional, e ainda a troca de informações técnicas e profissionais entre as partes e apoio às alterações da legislação e normativos atinentes.
Valor da Transferência: Não se Aplica.
Valor da Contrapartida: Não se aplica.
Valor Total: Não se aplica.
Período de Vigência: 31/12/2023

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Tipo de Convênio: Termo de Convênio de Cooperação Técnica
Publicação Acordo
Registro: Processo 2020/166754-6
Partes: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul – CREA-MS e o CRMV-MS Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Mato Grosso do Sul
Motivo ou Objeto da transferência: O presente Termo tem por objeto estabelecer a cooperação técnica entre o CRMV-MS e o Crea-MS, nos temas de regulação e intercâmbio de informações sobre os processos de fiscalização referentes a necessidade de Responsável Técnico atribuídas à elaboração e execução de projetos técnicos, concernentes às áreas de atuação e atividades compartilhadas entre os profissionais abrangidos pela fiscalização dos Conselhos partícipes
Valor da Transferência: Não se Aplica.
Valor da Contrapartida: Não se aplica.
Valor Total: Não se aplica.
Período de Vigência: 09/07/2021 a 20/01/2022

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Tipo de Convênio: Termo de Cooperação Educacional
Publicação Acordo
Registro: Processo P2021/124275-0
Partes: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul – CREA-MS e a Faculdade Novoeste
Motivo ou Objeto da transferência:
O presente Termo de Cooperação Educacional tem por objeto a concessão de descontos pela FACULDADE NOVOESTE aos Profissionais registrados no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Mato Grosso do Sul, funcionários e seus dependentes, sobre os valores das mensalidades dos cursos de Graduação, Pós-Graduação Lato Sensu e Extensão, que poderão efetuar matrícula nos cursos oferecidos pela FACULDADE NOVOESTE.
Valor da Transferência: Não se Aplica.
Valor da Contrapartida: Não se aplica.
Valor Total: Não se aplica.
Período de Vigência: 09/07/2021 a 31/12/2023

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Tipo de Convênio: Convênio Cooperação Técnica
Publicação Convênio
Registro: Processo P2021/112830-3
Partes: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul – CREA-MS e e a Prefeitura Municipal de Costa Rica – MS.
Motivo ou Objeto da transferência: O presente Convênio tem por objetivo a instituição e viabilização do programa denominado “Projeto-Padrão”, no Município de Costa Rica, visando o fornecimento gratuito de projetos de engenharia, alvarás de construção e assistência técnica de baixo custo para a edificação de casas populares com no máximo 60m² (sessenta metros quadrados) de área construída, em conformidade com a legislação municipal referente à ocupação de uso e do solo e a legislação federal que estabelece a obrigatoriedade de responsabilidade técnica por projetos e execução e prestação de serviços de engenharia na área de edificações.
Valor da Transferência: Não se Aplica.
Valor da Contrapartida: Não se aplica.
Valor Total: Não se aplica.
Período de Vigência: 08/04/2021 a 31/12/2023

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Tipo de Convênio: Termo de Acordo de Cooperação
Publicação Acordo
Registro: Processo P2020/178391-0
Partes: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul – CREA-MS e a Resultados Consultoria Inovação e Serviços Eireli.
Motivo ou Objeto da transferência: O presente Acordo de Cooperação tem por finalidade a concessão de desconto de 30% (trinta por cento) nas mensalidades praticadas pela CONVENENTE nos cursos Regular: Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II (1º ao 9º ano), Ensino Médio (1º ao 3º ano), Cursos  Livres e Preparatórios para Concursos e, Pós-Graduações Presenciais, aos beneficiários do Crea-MS, desde que pagas até o dia 5 (cinco) de cada mês
Valor da Transferência: Não se Aplica.
Valor da Contrapartida: Troca de informações técnicas e profissionais entre as partes e o apoio às alterações da legislação e normativos atinentes.
Valor Total: Não se aplica.
Período de Vigência: 08/03/2021 a 31/12/2023.

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Tipo de Convênio: Termo de Cooperação Técnica
Publicação Convênio
Registro: Processo P2020/125283-4
Partes: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul – CREA-MS e a Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural – AGRAER.
Motivo ou Objeto da transferência: O presente Acordo tem por objeto a permissão aos Servidores da AGRAER, profissionais do Sistema Confea/Crea, registrados neste Conselho e que possuam ART de Cargo e Função devidamente ativa, e que fazem parte do quadro de responsáveis técnicos, a efetuar o registro e o recolhimento de ART com valor de taxa especial, referente a “execução de obra ou prestação de serviço para programa de interesse social na área urbana ou rural”, nos termos do inciso II do art. 5º da Resolução 1.067/2015 do CONFEA.
Valor da Transferência: Não se Aplica.
Valor da Contrapartida: Troca de informações técnicas e profissionais entre as partes e o apoio às alterações da legislação e normativos atinentes.
Valor Total: Não se aplica.
Período de Vigência: 08/03/2021 a 31/12/2023.


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Tipo de Convênio: Associado Comunitário
Publicação Convênio
Registro: Processo P2020/211950-0
Partes: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul – CREA-MS e a Associação Atlética Banco do Brasil – AABB.
Motivo ou Objeto da transferência: O presente Convênio tem por objeto, permitir aos funcionários e profissionais registrados no CONVENIADO e a seus dependentes devidamente registrados, conforme regulamentado, usufruírem das instalações da CONVENENTE, na forma de seu Estatuto e Regimento Interno.
Valor da Transferência: Não se Aplica.
Valor da Contrapartida: Não se aplica.
Valor Total: Não se aplica.
Período de Vigência: Até 31/12/2021

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Tipo de Convênio: Termo de Acordo de Cooperação Técnico Científico
Publicação Acordo
Registro: Processo P2021/061361-5
Partes: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul – CREA-MS e o IAGRO – Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal.
Motivo ou Objeto da transferência: O presente Termo tem por objeto a Cooperação Técnica Mútua entre as partes para conjugar esforços na otimização das atividades desenvolvidas pelas instituições conveniadas, com o compartilhamento de informações técnicas e profissionais, por meio da garantia na manutenção da integração de sistemas de gestão de informações de receitas agronômicas, comercialização e prestação de serviços com agrotóxicos, seus componentes e afins, registros e cadastros de plantios agrícolas e de estabelecimentos ou pessoas, física e jurídica, apoio mútuo nas áreas de fiscalizações, do exercício profissional e em defesa e inspeção sanitária vegetal, e na atualização e alterações das legislações e normativas atinentes no Estado de Mato Grosso do Sul.
Valor da Transferência: Não se Aplica.
Valor da Contrapartida: Não se aplica.
Valor Total: Não se aplica.
Período de Vigência: 11/03/2021 a 31/12/2023

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Tipo de Convênio: Termo de Acordo Público em Geral – Parceiro
Registro: (Nº MS-2019-TAP-004)

Nome: TERMO DE ACORDO PÚBLICO EM GERAL – PARCEIRO que entre si celebram, de um lado,  SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, e, de outro lado,  o CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SUL – CREA-MS.

Motivo ou Objeto da Transferência:
O presente TERMO DE ACORDO tem por objeto o atendimento aos colaboradores e profissionais ativos do PARCEIRO, nas diversas áreas de atuação do SESC: Educação Regular (Educação Infantil e Ensino Fundamental), Saúde, Cultura, Lazer e Assistência, com exceção  de Odontologia, mediante pagamento de taxas diferenciadas constantes na tabela de preços e de acordo com as normas que regem esta instituição ora contratada. As atividades de acesso ao Público em Geral – Parceiro/dependentes, serão desenvolvidas nas Unidades Executivas do SESC/MS. Fica restrita a utilização do Cartão Sesc de Público em Geral – Parceiro/dependente somente no Estado do Mato Grosso do Sul.

Valor da Transferência: Não se aplica.
Valor da Contrapartida: Não se aplica.
Valor Total: R$ 0

Período de Vigência: 23/5/2019 a 23/5/2024.

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Tipo de Convênio: Acordo de Cooperação Técnica
Registro: Protocolo n. 1467715 – Proc C 3274
Partes:  Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul – CREA-MS e o Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União -CGU .

Motivo ou Objeto da Transferência: O presente Acordo tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação técnica entre a CGU e o CREA-MS para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando o desenvolvimento institucional, fortalecimento da gestão pública, promoção da ética pública e prevenção e combate à corrupção
Valor da Transferência: Não se Aplica
Valor da Contrapartida: A cooperação de que trata este ACORDO consistirá nas seguintes medidas, observadas as competências e atribuições próprias de cada parte: I – atuar conjuntamente em ações de prevenção à corrupção e promoção da transparência e da ética pública, através da realização de eventos de sensibilização e de capacitação, objetivando maior participação da sociedade no controle dos gastos públicos;
II – compartilhar bases de dados e viabilizar, quando possível, consulta a sistemas utilizados pelos órgãos signatários, visando a maximizar o aproveitamento das informações gerenciadas, em benefício da racionalização e do aprimoramento de suas atividades;
III – compartilhar conhecimento e informações técnicas relativos às áreas de auditoria e fiscalização, correição e ouvidorias, tais como melhores práticas e normativos internos, visando a troca de experiências e o aprimoramento e complementação das ações desenvolvidas por cada instituição;
IV – comunicar entre si, eventuais indícios de irregularidades e ilegalidades detectadas quando da fiscalização de objetos que envolvam o emprego de recursos públicos federais.
Valor Total: R$ 0
Período de Vigência: 25/7/2018 a 25/7/2023