Convênios realizados com entidade de direito público 2017

Atualizado em 17/11/2017.

Tipo de Convênio: Acordo de Cooperação
Registro:
Nome: ELETROBRAS – ELETROSUL
Motivo ou Objeto da Transferência: O objeto do presente Convênio consiste na cooperação entre o CREAMS e a ELETROSUL, no sentido de intensificar o relacionamento institucional entre os partícipes e promover o aprimoramento do integral cumprimento da legislação profissional vigente.
Valor da Transferência: Não se Aplica
Valor da Contrapartida: Fornecer as orientações necessárias aos profissionais vinculados à ELETROSUL, para obtenção de seus acervos técnicos, CAT – Certidão de Acervo Técnico.
Valor Total: R$0
Período de Vigência: 25/10/2016 à 31/12/2017


Tipo de Convênio: Acordo de Cooperação
Registro:
Nome: ÁGUAS GUARIROBA
Motivo ou Objeto da Transferência: Constitui objeto do presente instrumento, a prática de atos para a mútua cooperação entre as partes no que diz respeito ao intercâmbio de informações, visando o aprimoramento da atuação das partes convenentes, respeitadas suas competências específicas, para o desenvolvimento de ações de fiscalização, nas áreas de execução de obras ou prestação de serviços, dos profissionais submetidos à fiscalização do Sistema CONFEA/CREA, na jurisdição do Mato Grosso do Sul.
Valor da Transferência: Não se Aplica
Valor da Contrapartida: 2.2.1. Disponibilizar à ÀGUAS GUARIROBA, em meio eletrônico: Informação sobre a regularidade das anotações de responsabilidade técnica – ART, referentes à quitação e às atribuições profissionais, sob demanda; Cópia das ART´s registradas e referentes aos serviços de Perfuração, manutenção ou recuperação de poços, com os dados completos da ART; Agendamento de palestras técnicas a serem realizadas por colaboradores da Águas Guariroba, aos funcionários e profissionais vinculados ao CREA-MS, visando a orientação quanto aos procedimentos da ÁGUAS GUARIROBA; Disponibilizar por meio eletrônico, mediante solicitação, as informações abaixo: • ART´s; • Fiscalizações de obras e serviços de engenharia; • Registros de profissionais e empresas; • Relatório eletrônico dos resultados da fiscalização realizada pelo CREA -MS a partir de informações prestadas pela ÀGUAS GUARIROBA; Divulgar no site do CREA -MS cursos e eventos da ÁGUAS GUARIROBA quando o objeto se relacionar com as profissões do Sistema CONFEA/CREA, sem quaisquer ônus, mediante aprovação do Departamento de Relações Institucionais do CREA -MS; Orientação técnica quanto o registro de Atestados de Capacidade Técnica de profissionais da ÁGUAS GUARIROBA
Valor Total: R$0
Período de Vigência: 31/12/2017


Tipo de Convênio: Acordo de Cooperação
Registro:
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
Motivo ou Objeto da Transferência: O presente Convênio tem por objeto ampliar os recursos técnico – profissionais, e reduzir os custos operacionais, para estabelecer o intercâmbio de informações cadastrais sobre obras em andamento no Município de Costa Rica.
Valor da Transferência: Não se Aplica
Valor da Contrapartida: Este intercâmbio se dará através da atuação do corpo de fiscalização do CREA -MS e da GERÊNCIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, e consistirá no repasse de informações entre um órgão fiscalizador e o outro sobre obras que foram autuadas por estarem sem acompanhamento de um profissional técnico devidamente habilitado na área da engenharia e agronomia para sua execução ou sem a licença para construção, bem como das obras executadas em divergência com o projeto aprovado.
Valor Total: R$0
Período de Vigência: 31/12/2017


Tipo de Convênio: Acordo de Cooperação
Registro: C- 2922/2016
Nome: PARK OFFICE – ESCITÓRIO VIRTUAL
Motivo ou Objeto da Transferência: O presente Convênio tem por objetivo propiciar a concessão de descontos para os profissionais registrados no CREA-MS, quando da contratação de espaços, serviços e instalações do PARK OFFICE, sem caráter de exclusividade, destinados a proporcionar de maneira confortável e otimizada a atividade empresarial.
Valor da Transferência: Não se Aplica
Valor da Contrapartida: Divulgar o convênio firmado em seus recursos de divulgação (Newsletter, e-mails e site, redes sociais e mala direta), para conhecimento de todos profissionais desta jurisdição. Acompanhar o desenvolvimento dos compromissos pactuados, agendando reuniões periódicas ou trimestrais como PARK OFFICE, para desenvolver em conjunto ou separadamente estratégias de divulgação do Convênio, mediante a análise dos relatórios mensais e demais demandas.
Valor Total: R$0
Período de Vigência: 08/07/2016 à 31/12/2017


Tipo de Convênio: Acordo de Cooperação
Registro: C- 2920/2016
Nome: SICREDI
Motivo ou Objeto da Transferência: O objeto do presente acordo visa abertura de linhas de crédito de empréstimos disponibilizados pela SICREDI UNIÃO MS, bem como a dos demais produtos e serviços da SICREDI, exclusivamente aos(s) que são associados da SICREDI UNIÃO MS, aos profissionais regularmente inscritos no CREA MS, e aos funcionários do Conselho, que aderirem a este acordo mediante a assinatura de correspondente Termo de Adesão, conforme minuta do Anexo I.
Valor da Transferência: Não se Aplica
Valor da Contrapartida: Efetuar a divulgação deste Termo de Cooperação a todos os profissionais e funcionários do CREA-MS, através dos meios de comunicação de que dispõe; Encaminhar o pedido formalizado para abertura de conta corrente dos funcionários do CREA MS à SICREDI UNIÃO MS. Informar à SICREDI UNIÃO MS, sobre a regularidade de registro dos profissionais e empresas interessados na abertura de Conta Corrente ou concessão de linhas de crédito.
Valor Total: R$0
Período de Vigência: 02/02/2016 à 31/12/2017


Tipo de Convênio: Acordo de Cooperação
Registro: C- 2913/2016
Nome: INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA – INBEC
Motivo ou Objeto da Transferência: As partes firmamos presente convênio, objetivando a conjugação de experiências tecnológicas e participativas para aprimoramento dos profissionais das áreas da engenharia e agronomia, que possuam registro regular no CREA-MS, seus dependentes e funcionários do CREA-MS.
Valor da Transferência: Não se Aplica
Valor da Contrapartida: O CREA-MS se compromete a divulgar os recursos ofertados junto aos profissionais e parceiros, que será feita por meio de sua rede de comunicação interna (intranet / site / revistas / jornais / impressos / Universidades Corporativa / Recursos Humanos, etc), assim como enviar a Logo marca da Empresa/Instituição para ser inserida no site do INBEC na lista de empresas conveniadas e no catálogo impresso do INBEC. Apoio institucional com a divulgação e realizações de palestras, desde que estas sejam de interesse do CREA-MS. não fazendo esta divulgação o CREAMS deve repassar ao INBEC os dados e Mailing list de seus profissionais cadastrados para que o Convênio possa ser amplamente divulgado.
Valor Total: R$ 0
Período de Vigência: 23/02/2016 à 23/02/2018


Tipo de Convênio: Chamamento Público
Registro: C 3001/2016
Nome: Assoc. Dos Eng. Agron. De Rio Brilhante – AEARB
Motivo ou Objeto da Transferência: Chamamento Público visando a seleção de propostas para apoio financeiro, através de Termo de Fomento, na execução de projetos oriundos de associações e organizações profissionais com registro no CREA-MS.
Valor da Transferência: R$ 12.191,04
Valor da Contrapartida: Contrapartida institucional
Valor Total: R$ 12.191,04
Período de Vigência: 18/08 à 18/12/2016


Tipo de Convênio: Chamamento Público
Registro: C 3003/2016
Nome: ABEMEC-MS – Assoc. Bras. Eng. Mecânicos Secção de Mato Grosso do Sul
Motivo ou Objeto da Transferência: Chamamento Público visando a seleção de propostas para apoio financeiro, através de Termo de Fomento, na execução de projetos oriundos de associações e organizações profissionais com registro no CREA-MS.
Valor da Transferência: R$ 19.307,52
Valor da Contrapartida: Contrapartida institucional
Valor Total: R$ 19.307,52
Período de Vigência: 18/08 à 18/12/2016


Tipo de Convênio: Chamamento Público
Registro: C 3004/2016
Nome: ASSENAR – Associação dos Engenheiros, Eng. Agron. e Arquitetos de Naviraí e Região
Motivo ou Objeto da Transferência: Chamamento Público visando a seleção de propostas para apoio financeiro, através de Termo de Fomento, na execução de projetos oriundos de associações e organizações profissionais com registro no CREA -MS.
Valor da Transferência: R$ 11.534,40
Valor da Contrapartida: Contrapartida institucional
Valor Total: R$ 11.534,40
Período de Vigência: 18/08 à 18/12/2016


Tipo de Convênio: Decisão de Diretoria
Registro: C 3019/2016
Nome: ABEMEC -MS – Assoc. Bras. Eng. Mecânicos Secção de Mato Grosso do Sul
Motivo ou Objeto da Transferência:
Valor da Transferência: R$ 4.725,00
Valor da Contrapartida:
Valor Total: R$ 4.725,00
Período de Vigência: 08/10/2016 – 26/11/2016


Tipo de Convênio:
Registro:
Nome: Mútua – Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea
Motivo ou Objeto da Transferência: Divulgação semana oficial da engenharia e da agronomia (soea) – Apoio financeiro para custear despesas com diárias e passagens aéreas para a delegação do Crea-MS na 73ª SOEA, que será realizada no período de 29 de agosto a 1º de setembro de 2016 em Foz do Iguaçu.
Valor da Transferência: R$ 55.930,00
Valor da Contrapartida: 1-Serão postadas no site do Crea, no mínimo, três notícias sobre o presente convênio de apoio da Mútua para viabilizar a participação do Crea na corrente edição da SOEA, mediante contrapartida certa, no período compreendido entre a assinatura do convênio e o início do evento. Caso o Crea não tenha possibilidade de produzir tal material jornalístico/fotográfico, o mesmo será solicitado à Mútua 2. Disponibilização de banco de dados eletrônico com todos os profissionais registrados no Crea, por ocasião da assinatura do contrato, e possíveis atualizações, no período de maio a dezembro de 2016. O banco de dados será utilizado exclusivamente para divulgação da Mútua e seus benefícios 3. Serão postadas no site do Crea, no mínimo, cinco notícias, com fotos, sobre a participação da Mútua na 73ª Soea, no período compreendido entre 29 de agosto e 06 de setembro de 2016. Caso o Crea não tenha possibilidade de produzir tal material jornalístico/fotográfico, o mesmo deverá ser solicitado à Mútua 4. Serão postadas nas páginas das redes sociais do Crea notícias diárias (com fotos) sobre a participação da Mútua na 73ª SOEA, no período compreendido entre 29 de agosto e 06 de setembro de 2016. Caso o Crea não tenha possibilidade de produzir tal material jornalístico/fotográfico, o mesmo será solicitado à Mútua 5. Que durante a realização da 73ª Soea, o Crea realize a distribuição de material impresso da Mútua e disponibilize em seu estande espaço para afixação de banner no tamanho de 0,80 x 1, 20m. Tanto o material quanto o banner serão produzidos pela Mútua. O banner deverá ser afixado em local visível, durante todo o período de realização do evento 6. O Crea deve inserir a logomarca da Mútua em todo o material (gráfico ou material de divulgação institucional) que por ventura venha a ser produzido pelo Conselho Regional para a 73ª Soea 7. Será disponibilizado espaço de 15 a 30 minutos para palestra da Mútua na Sessão Plenária do Crea e/ou em outro evento promovido por ele(seminário, curso, palestra ou similar), no período compreendido entre a assinatura do convênio e o início do evento (29/08/16), devendo a apresentação ser comprovada através de fotos, atas ou outra documentação 8. Toda a divulgação acima deverá ser comprovada na prestação de contas, através de registros fotográficos, material impresso (boletins, folders etc – um exemplar de cada) e fac símile (print screen) impresso das páginas do site e das redes sociais.
Valor Total: R$ 55.930,00
Período de Vigência: 11/04/2016 à 30/12/2016


Tipo de Convênio:
Registro:
Nome: Mútua – Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea
Motivo ou Objeto da Transferência: Workshop Dia do Engenheiro – Divulgação outras atividades de divulgação da mútua (relacionar em descrição) – Divulgação de Outras atividades de divulgação da Mútua; Promover a integração dos profissionais da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, aperfeiçoamento profissional por meio de palestras, ampliar o conhecimento dos profissionais sobre as atividades do Conselho.
Valor da Transferência: R$ 5.000,00
Valor da Contrapartida: Palestra sobre a Mútua e seus benefícios, Insersão de material publicitário da Mútua, Cessão de espaço para publicidade da Mútua, Disponibilização de espaço físico, Espaço para instalação de estande, Inserir logomarca da Mútua em todo o material de divulgação, publicidade e apoio produzidos e impressos pelo Crea referente ao evento. A logomarca deverá ser solicitada à Mútua, Exposição de banner no local do evento / atividade, Disponibilização de espaço para apresentação da Mútua, Projeção de logomarca da Mútua durante o evento / atividade.
Valor Total: R$ 5.000,00
Período de Vigência: 21/11/2016 à 20/03/2017


Tipo de Convênio:
Registro:
Nome: Mútua – Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea
Motivo ou Objeto da Transferência: Crea PRO MS – Em evento técnico-científico, no intuito de orientar os profissionais sobre a importância do Conselho, a Anotação de Responsabilidade Técnica e a Caixa de Assistência aos Profissionais – Crea.
Valor da Transferência: R$ 30.000,00
Valor da Contrapartida: Palestra sobre a Mútua e seus benefícios, Insersão de material publicitário da Mútua, Cessão de espaço para publicidade da Mútua, Disponibilização de espaço físico, Espaço para instalação de estande, Inserir logomarca da Mútua em todo o material de divulgação, publicidade e apoio produzidos e impressos pelo Crea referente ao evento. A logomarca deverá ser solicitada à Mútua, Exposição de banner no local do evento / atividade, Disponibilização de espaço para apresentação da Mútua, Projeção de logomarca da Mútua durante o evento / atividade.
Valor Total: R$ 30.000,00
Período de Vigência: 16/11/2016 à 30/03/2017


Tipo de Convênio: Acordo de Cooperação
Registro: C 3264/2017
Nome: IBRAOP – Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas
Motivo ou Objeto da Transferência: O presente Termo de Convênio tem por objeto estabelecer a cooperação entre as partes visando à realização de ações conjuntas para o aperfeiçoamento das atividades de controle, de fiscalização e de execução de obras públicas.
Valor da Transferência: R$0
Valor da Contrapartida: A cooperação de que trata o presente Termo consiste: 2.1. na realização conjunta, ou participação em parceria, em eventos, fóruns e palestras que objetivam a discussão e divulgação de assuntos de interesse comum; 2.2. na capacitação dos profissionais e na orientação dos acadêmicos em relação à legislação, normas e procedimentos da engenharia no setor público; 2.3. no apoio às atividades do CREAjr-MS, no que respeita ao setor público; 2.4. no intercâmbio de informações e experiências visando ao aperfeiçoamento técnico dos profissionais vinculados aos convenentes; 2.5. na promoção de ações em atividades relacionadas ao desenvolvimento, elaboração, aperfeiçoamento, validação ou divulgação de metodologias, critérios, orientações, técnicas e procedimentos relativos às auditorias de obras públicas e de serviços de engenharia realizados pelos Tribunais de Contas ou no âmbito da CREA-MS; 2.6. na colaboração para a elaboração e divulgação das Orientações Técnicas e dos Procedimentos de Auditoria editados pelo Ibraop; 2.7. na criação de um canal de comunicação permanente entre o CREA-MS e o Ibraop para a troca de informações e proposição de ações conjuntas institucionais nas suas respectivas áreas de atuação; 2.8. na divulgação da atuação do CREA-MS e do Ibraop através da publicação de notícias decorrentes das ações previstas no presente Convênio e da participação de seus representantes em reuniões e eventos, nos respectivos sítios eletrônicos, principalmente no que diz respeito aos temas relativos às Orientações Técnicas, aos Procedimentos de Auditoria e às licitações e à execução e fiscalização de obras públicas; e 2.9. cada parte arcará com seus custos operacionais decorrentes das ações para a consecução das finalidades ajustadas, inexistindo repasse de verbas de um a outro convenente. Parágrafo Único – As atividades a que se refere a presente cláusula serão definidas em reuniões realizadas para essa finalidade, conforme registro em ata, quando for necessário estabelecer de maneira inequívoca as responsabilidades que cabem às partes.
Valor Total: R$0
Período de Vigência: 31/12/2020