Eleições de conselheiro federal: registro de candidatura pode ser feito até 13 de agosto

terça-feira, 6 de julho de 2021

Confira o calendário eleitoral

Com objetivo de alinhar entendimentos, padronizar procedimentos e dirimir dúvidas o Confea realiza nesta segunda e terça-feira (5 e 6/7) o Seminário Eleitoral, evento que reúne conselheiros regionais e assessores dos Creas que trabalham junto às Comissões Eleitorais Regionais. Evento teve sua abertura oficial na manhã de hoje, quando também foi iniciado o prazo para registro de requerimento de candidatura ao pleito de conselheiro federal (prazo segue até 13 de agosto). Neste ano, serão eleitos representantes de Mato Grosso (Industrial), Mato Grosso do Sul (Civil), Piauí (Agronomia), Roraima (Industrial) e Santa Catarina (Elétrica), além do representante das instituições de ensino superior do grupo Agronomia.

Representando o presidente do Confea, eng. civ. Joel Krüger, a conselheira federal eng. mec. Michele Costa Ramos afirmou esperar que todas as dúvidas sejam sanadas nestes dois dias de trabalho. “No decorrer do processo eleitoral sempre surgem questionamentos. Estamos aqui à disposição para esclarecer o que for necessário”, disse.

Coordenador da Comissão Eleitoral Federal (CEF), o conselheiro federal eng. ftal. Ricardo Lüdke

Coordenador da Comissão Eleitoral Federal (CEF), o conselheiro federal eng. ftal. Ricardo Lüdke ressaltou a novidade do ano: o fato de que as eleições serão realizadas pela internet pela primeira vez no âmbito do Sistema Confea/Crea e Mútua. “Haverá uma breve palestra sobre os andamentos dessa implantação, embora o objetivo deste seminário não seja debater essa questão”, pontuou, antes de acrescentar que haverá um outro evento que tratará exclusivamente da operacionalização das eleições pela internet, com participação de representantes de Tecnologia da Informação de cada Crea.

Para o coordenador adjunto da CEF, conselheiro federal eng. minas Renan Guimarães de Azevedo, o seminário eleitoral, que acontece anualmente, é de extrema importância. “Nestes dois dias trocaremos experiências, tiraremos dúvidas e vamos sair alinhados”, comentou, antes de celebrar a realização das eleições pela internet: “é um marco no Sistema. Muitos profissionais vinham cobrando, será um avanço muito grande, vamos alcançar um maior número de representatividade”.

O conselheiro federal eng. eletric. José Miguel de Melo Lima, também integrante da CEF, corroborou a fala de Azevedo. “É um anseio muito grande dos profissionais que vamos atender a partir deste ano. É importante que a primeira eleição pela internet seja coroada com o melhor processo possível. Cada um de vocês é responsável por essa missão”, pontuou.

 Após a abertura dos trabalhos, o assessor jurídico da CEF, João de Carvalho, e a assistente técnica da Comissão, Talita Machado, ministraram apresentações que versaram sobre o calendário das eleições de 2021 do Sistema Confea/Crea, da legislação do processo eleitoral, e dos órgãos que compõem o processo e suas diversas competências. 

Após distribuir aos participantes um kit que continha a legislação, a rosa dos ventos (atualmente aprovada pela Decisão Plenária nº PL 2320/2019), o edital, entre outros documentos, Machado apresentou a Resolução n. 1.114/2019, que disciplina o processo eleitoral há apenas dois anos. “Ficamos anos com a Resolução n. 1.021 e ainda estamos aprendendo a trabalhar com a 1114”, ponderou. Talita apresentou, ainda, a Rosa dos Ventos – metodologia que estabelece quais modalidades e estados serão representados a cada triênio e  – e um passo a passo de como se dá o processo eleitoral. “Nosso intuito é que saiamos daqui sabendo um pouco mais do que quando chegamos”, disse, ao finalizar sua primeira apresentação.

Assessor jurídico da CEF, João de Carvalho

Carvalho discorreu sobre os órgãos do processo eleitoral e atualizou os presentes quanto à não mais necessidade das mesas eleitorais, devido ao fato de as eleições serem realizadas pela internet. “Antes eu dizia que as mesas eleitorais eram o órgão mais importante, pois estavam na ponta, em contato direto com o eleitor. Agora, considero que nessa fase de fechamento das listas de candidaturas, as Comissões Eleitorais Regionais (CER) são o órgão mais importante”.

O assessor jurídico da CEF alertou ainda que os integrantes das CERs não devem manifestar publicamente apoio a candidatos. “No ano passado tivemos muitos casos de afastamento de integrantes e mesmo de mesários das eleições, pois a CEF recebia prints em que o conselheiro ou mesário manifestava apoio a determinado candidato em grupos de WhatsApp ou Facebook”, contou.

Antes de encerrar os trabalhos da manhã, Talita voltou a ter a palavra para apresentar os critérios para a candidatura: ser elegível, não incidir em inelegibilidade, registrar a candidatura até 13 de agosto e ter a candidatura deferida – “essa é a real receita para a candidatura. E é importante, durante todo o processo, termos em mente que garantir a moralidade do processo é o maior compromisso das comissões eleitorais”, finalizou. 

Inovação
Conforme edital de convocação eleitoral, publicado nesta segunda-feira (05),  o registro à candidatura como conselheiro federal e suplente – por modalidade – poderá ser feito presencialmente no Crea ou de forma digitalizada, formato PDF,  para o e-mail oficial da Comissão Eleitoral Regional, até o prazo improrrogável de 13 de agosto. Confira aqui os e-mails dos Regionais. Já a candidatura para conselheiro e suplente para instituição de ensino superior, na modalidade Agronomia, deve ser protocolada na sede do Confea ou pode ser feita pelo e-mail cef@confea.org.br.

Segundo o advogado João de Carvalho, a opção por e-mail foi uma adequação ao contexto da pandemia de covid-19, contudo ele destacou a importância de reforçar a verificação das caixas de e-mails das CERs.  “Recomendamos que deixem um contato telefônico da assessoria disponível para que o candidato possa confirmar o recebimento do e-mail do registro de candidatura. Essa confirmação evita problemas futuros”, alertou Carvalho.
Durante a apresentação, Talita detalhou as fases e os prazos para análise do registro de candidatura. Conforme ilustração a seguir:

A partir de 14 de agosto os candidatos já poderão fazer campanha para a eleição marcada para o dia 11 de novembro, pela internet, das 08h às 19h, de acordo com o horário de Brasília (DF). O profissional, que 30 dias antes da eleição estiver em dia com suas obrigações junto ao Crea, receberá um link para acesso ao sistema de votação eletrônica. De acordo com levantamento nos cinco Regionais, a eleição deve mobilizar cerca de 90 mil profissionais votantes. 

Vale lembrar que na página da CEF poderá ser acompanhado todo o processo eleitoral 2021 do Sistema Confea/Crea e Mútua, desde o Edital de Convocação até a homologação do resultado final, com acesso a toda a documentação pertinente, inclusive aos editais de notificação das decisões tomadas pelas Comissões Eleitorais Regionais, Federal e pelo Plenário do Confea.  

O Seminário Eleitoral do Sistema Confea/Crea e Mútua está sendo realizado de maneira híbrida: alguns participantes estão presencialmente no plenário do Confea, outros acompanham de maneira online. O encontro segue até terça-feira (06), confira a programação.


Beatriz Leal e Fernanda Pimentel
Equipe de Comunicação do Confea
Fotos: Marck Castro