Notícias Terça-feira, 8 de junho de 2021

Deputado solicita nota técnica sobre o Sistema Confea/Crea

dep_silvioBrasília, 14 de outubro de 2019.

Na manhã da última quinta-feira (10), o conselheiro federal geól. Waldir Costa Filho e o assessor parlamentar Marcos Teixeira estiveram reunidos com o deputado federal Silvio Costa Filho (PR/PE).

Entre os assuntos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 108/2019, que altera a natureza jurídica dos conselhos profissionais e retira o poder de fiscalização exercido pelo Sistema Confea/Crea. Na ocasião, o deputado solicitou que o Confea preparasse uma Nota Técnica expondo a importância do Sistema Confea/Crea e os prejuízos para a sociedade brasileira com a sua extinção. O deputado comprometeu-se a defender a exclusão do Confea da PEC, a exemplo da OAB e CFM. “Vamos verificar as alternativas regimentais que temos”, disse o parlamentar em apoio a existência e atuação dos Conselhos, disse o parlamentar. Ainda na quinta-feira (10), foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) requerimento do deputado Léo Moraes (PODE/RO) para realização de audiência pública para debater a PEC 108/2019.

Quanto ao Ensino a Distância (EAD), o deputado acha muito importante a regulamentação desses cursos para que se tenha bons engenheiros e evitarmos catástrofes por sua falta em grandes obras. “Este importante canal foi aberto, uma vez que sensibilizamos o deputado sobre as causas da Engenharia e Agronomia brasileiras.”, ponderou o conselheiro.

Fernanda Pimentel
Equipe de Comunicação do Confea
Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados