Com  fiscais da Capital, Crea-MS intensifica fiscalização em Ponta Porã  

quarta-feira, 31 de maio de 2017

Com o objetivo de combater irregularidades que possam comprometer a segurança da população, o  Crea-MS intensificará as ações fiscalizatórias em obras, serviços e empreendimentos em funcionamento na cidade de Ponta Porã, no período de 5 a 9 de junho.

A fiscalização será feita por uma equipe de quatro fiscais que visitarão obras civis, hotéis e pousadas, postos de combustíveis, instituições de ensino, clubes e boates, clínicas e hospitais, prefeitura e demais órgãos públicos, condomínios e edifícios, supermercados,  polo industrial, frigoríficos e curtumes, e igrejas e templos. Todos esses locais contam com atividades cuja responsabilidade deve ser de profissionais registrados no Conselho, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).

Para realizar obras e serviços nessas áreas são necessários, além da contratação de  profissional registrado no Crea-MS, a emissão da ART – formulário de responsabilidade do profissional onde são informados local, proprietário, atividades desenvolvidas e certificação de autoria dos serviços executados. “O documento é essencial para garantia de segurança do contratante e do contratado, pois serve também como contrato de prestação de serviços, registrando as atividades técnicas para as quais o profissional foi contratado”, explica o presidente do Crea-MS, engenheiro agrônomo Dirson Freitag.

Caso  encontrada alguma irregularidade, o Conselho emite um comunicado juntamente com um prazo para regularização. Em casos mais graves, onde haja grande risco à  segurança da população, o Crea-MS encaminha denúncia a órgãos com poder de embargo, como é o caso do Corpo de Bombeiros ou Ministério Público.

Denúncias ou quaisquer dúvidas podem ser solucionadas na sede do Crea-MS em Ponta Porã, que está localizada na Rua guia Lopes, 873, sala 3. O telefone é 67 3431-4647, das 12h às 18h.