Abril Verde amplia debate sobre a importância da segurança no trabalho

quarta-feira, 7 de abril de 2021

A Lei 8.213/1991, em seu artigo 19, conceitua que acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou de empregador doméstico ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.    

Dados trazidos pelo Anuário Estatístico da Previdência Social em fevereiro de 2020, apontam que o Brasil teve aumento de 3,47% nos acidentes de trabalho de 2017 para 2018, com 576.951 pessoas acidentadas. O número de pessoas que perderam a vida em decorrência de acidentes no trabalho, no mesmo período, caiu de 2.132 para 2.098 e o número de trabalhadores incapacitados permanentemente em decorrência de acidente ocupacional passou de 16.050 para 14.856. Os dados mostram que 65,96% dos acidentados são homens e 34,03% são mulheres.

Mato Grosso do Sul, em 2018, contava com 645.170 trabalhadores formais. Deste total, 10.171 sofreram acidente de trabalho.

Chamado de Abril Verde,  o mês concentra duas datas importantes: 7 de abril é o dia mundial da saúde e 28 de abril é o dia mundial em memória das vítimas de acidentes e doenças do trabalho, esta instituída por iniciativa de sindicatos canadenses e escolhida em razão de um acidente que vitimou 78 trabalhadores em 1969, em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos. No Brasil, o dia 28 de abril foi oficializado como Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho em 2005, por meio da Lei 11.121.

O Abril Verde se tornou um movimento para marcar ações com o objetivo de prevenir, alertar e reduzir os acidentes de trabalho e os agravos à saúde do trabalhador, e mobilizar o envolvimento da sociedade, dos órgãos de governos, empresas, entidades de classe. “O mês é ideal para refletirmos a respeito dos cuidados com o bem-estar, a saúde e a qualidade de vida de todos os trabalhadores”, diz o coordenador da Câmara Especializada de Engenharia de Segurança do Trabalho do Crea-MS e presidente da Associação Sul-Mato-Grossense de Engenharia de Segurança do Trabalho (Asmest), eng. civ. Seg. Trab. Robson Teixeira.

A profissão de engenheiro de segurança do trabalho tornou-se oficial em 1985, com a publicação da Lei 7410. Para regulamentar o exercício profissional, o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) editou, em 1991, a Resolução 359, contendo informações sobre o exercício profissional, o registro e as atividades do Engenheiro de Segurança do Trabalho. Em Mato Grosso do Sul, o Crea atualmente registra 675 profissionais com esta especialização.

A Asmest e outras entidades representativas da profissão farão, no final deste mês, uma série de lives para discutir temas relacionados à segurança do trabalho. Para o presidente da Associação, o Abril Verde possibilita analisar por que é importante para empresas investir na segurança e na prevenção de acidentes, onde os profissionais de saúde e segurança do trabalho têm o papel fundamental para redução do índice de acidentes.

Janine Gonzalez
Comunicação Crea-MS